Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em

#Questão 892629 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Cristinápolis - SE, Professor de Educação Física

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, devem ser assegurados, EXCETO:

A) Direito de ser respeitado por seus educadores.

B) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

C) Acesso livre para contestação de diretrizes orçamentárias com a direção da escola.

D) Direito de organização e participação em entidades estudantis.

E) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens