Questões sobre Legislação da Educação

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil afirmam como proposta pedagógica para as crianças indígenas a autonomia na escolha dos modos de educação de suas crianças de 0 a 5 anos de idade, garantindo para os povos que optarem pela educação infantil:
I - Proporcionar uma relação viva com os conhecimentos, crenças, valores, concepções de mundo e as memórias de seu povo. II - Reafirmar a identidade étnica e a língua materna como elementos de constituição das crianças. III - Dar continuidade à educação tradicional oferecida na família e articular-se às práticas socioculturais de educação e cuidado coletivos da comunidade. IV - Adequar calendário, agrupamentos etários e organização de tempos, atividades e ambientes de modo a atender as demandas de cada povo indígena.
Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), art. 26, parágrafo 4º, afirma que o ensino da história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes:

Plano de ação é um documento que registra o que se pensa fazer, com que fazer e com quem fazer. É um norte para as ações educacionais. Entre os planos de ações educacionais, qual podemos considerar que NÃO faz parte desse processo?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – 9394/96, no art. 3º, o ensino será ministrado como base nos seguintes princípios, EXCETO:

Segundo a Base Nacional Comum Curricular, essa dimensão do conhecimento “refere-se ao conhecimento que possibilita ao estudante ter condições de realizar de forma autônoma uma determinada prática corporal”. Assinale a alternativa que apresenta a “dimensão do conhecimento” vinculada ao trecho em destaque.