Questões sobre Legislação da Educação

Analise as assertivas abaixo em relação às necessidades apresentadas por alunos de Educação Especial que são atendidos por serviços especializados e relacione a Coluna 1 à Coluna 2, segundo Fernandes.
Coluna 1 1. Alunos com deficiência auditiva. 2. Alunos com deficiência visual. 3. Alunos com deficiência intelectual. 4. Alunos com altas habilidades/superdotação.
Coluna 2 ( ) Alunos que necessitam de recursos técnicos, tecnológicos e materiais especializados. ( ) Alunos que, por suas necessidades linguísticas diferenciadas, precisam conhecer a língua de sinais. ( ) Alunos que, devido às motivações e aos talentos específicos, requerem o enriquecimento e/ou o aprofundamento curricular e/ou a aceleração de estudos. ( ) Alunos que demandam adaptações significativas no currículo escolar, com respeito aos seus ritmos e estilos de aprendizagem.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Tendo em vista que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) identifica, elabora e organiza a participação dos alunos de acordo com suas necessidades específicas, analise as assertivas abaixo que identificam algumas bases teóricas para o atendimento do AEE e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Para a atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica na Educação Especial, inicial ou continuada. ( ) A oferta do AEE é isenta de regulamentações e burocracia, por isso a escola tem autonomia para prever a sua organização. ( ) A Sala de Recursos Multifuncional deve contar com grande espaço físico para que o aluno se movimente livre de barreiras, materiais e equipamentos específicos. ( ) A matrícula do aluno no AEE está condicionada à matrícula no ensino regular da própria escola ou de outra escola. ( ) Os alunos, público-alvo da Educação Especial, serão contabilizados duplamente no FUNDEB quando tiverem matrícula em classe comum de ensino regular da rede pública e matrícula no AEE, conforme registro no Censo Escolar/ MEC/INEP do ano anterior.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Lei Federal n.º 11.494/2007 – FUNDEB, em seu art. 40 garante que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica, de modo a assegurar:
I – A remuneração condigna dos profissionais na educação básica da rede pública. II – Integração entre o trabalho individual e a proposta pedagógica da escola. III - A melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a LDBEN, Lei n° 9.394/1996, artigo 58, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. O atendimento educacional será feito

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei n° 9.394/1996), em seu artigo 21, dispõe sobre a composição dos níveis escolares, afirmando que a Educação Básica é formada por