Questões de Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF do ano 2018

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Listagem de Questões de Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF do ano 2018

Um governador de um Estado, preocupado com o Relatório de Gestão Fiscal, indagou ao contador qual a periodicidade da emissão do mesmo. Ao consultar a Lei Complementar 101 de 2001, o contador, então, respondeu acertadamente:

Sobre o relatório de gestão fiscal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) Ao final de cada trimestre, será emitido o relatório de gestão fiscal.

(---) O relatório será publicado até 30 dias após o encerramento do período a que corresponder, com amplo acesso ao público, inclusive por meio eletrônico.

(---) O relatório conterá comparativo com os limites de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, com montantes de despesa total com pessoal, distinguindo a com inativos e pensionistas; dívidas consolidada e mobiliária; concessão de garantias; entre outros.

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O relatório resumido da execução orçamentária abrangerá todos os poderes, ____________ o Ministério Público, e será publicado até ____ dias após o encerramento de cada bimestre.

Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e às demais regras relacionadas à despesa e à receita públicas, julgue os itens de 101 a 110. A edição de normas gerais para consolidação das contas públicas cabe ao órgão de contabilidade de cada ente da Federação.

Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal

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