Questões de Legislação Municipal

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Listagem de Questões de Legislação Municipal

#Questão 1028115 - Legislação Municipal, , Quadrix, 2022, CRP 18ª Região MT, Auxiliar Administrativo Financeiro

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue os item. 



Constitui atribuição do CFP servir de órgão consultivo em matéria de psicologia. 

#Questão 1028118 - Legislação Municipal, , Quadrix, 2022, CRP 18ª Região MT, Auxiliar Administrativo Financeiro

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue os item.  



O mandato dos membros do CFP será de quatro anos, vedada a reeleição. 

#Questão 1028166 - Legislação Municipal, , FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Restinga Sêca - RS, Procurador Jurídico - 20H E 40H

Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é correto afirmar que: 

#Questão 1028169 - Legislação Municipal, , UNICENTRO, 2022, Prefeitura de Coronel Vivida - PR, Procurador Jurídico

Sobre a Comunicação dos Atos e Contagem dos Prazos na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, é CORRETO afirmar:

#Questão 1028171 - Legislação Municipal, , UNICENTRO, 2022, Prefeitura de Coronel Vivida - PR, Procurador Jurídico

Sobre Regime de Trabalho disposto no Estatuto dos Servidores (Lei n. 056/2020), é CORRETO afirmar:

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