Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturez

A É de competência estadual. B A base de cálculo será o valor de serviços prestado. C A alíquota não tem valor pré-fixado, não havendo limite mínimo ou máximo a ser observado. D O sujeito passivo deste tributo e responsável tributário é o consumidor que contrata a prestação de serviços. E É de competência da União.