Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens abaixo.

Os agentes públicos temporários também são segurados obrigatórios da PARANAPREVIDÊNCIA, independentemente da existência de convênio entre esta e os respectivos órgãos patronais.

Julgue os itens abaixo.

Todos os serventuários de justiça não-remunerados pelos cofres públicos são segurados obrigatórios da PARANAPREVIDÊNCIA, mesmo não contribuindo para a previdência.

Julgue os itens subseqüentes, considerando o atual sistema de seguridade funcional do estado do Paraná.

Um militar reformado do governo do estado do Paraná, com sessenta contribuições mensais, terá o seu pedido de aposentadoria compulsória deferido pela PARANAPREVIDÊNCIA.

Julgue os itens subseqüentes, considerando o atual sistema de seguridade funcional do estado do Paraná.

Se um segurado com remuneração de R$ 1.000,00, que pague pensão alimentícia de R$ 500,00, vier a falecer e deixar viúva e cinco filhos, o valor correspondente à pensão será de R$ 500,00.

Julgue os itens subseqüentes, considerando o atual sistema de seguridade funcional do estado do Paraná.

Será excluído da PARANAPREVIDÊNCIA o servidor que, além de ser ocupante de cargo efetivo, também exercer cargo comissionado no mesmo órgão.