Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da CESPE / CEBRASPE

#Questão 718124 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Técnico

Julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Márcia e Sílvia, são, respectivamente, viúva e filha de segurado falecido, que era aposentado por invalidez e que necessitava de ajuda permanente de outra pessoa.

Nessa situação, a pensão será acrescida de 25%.

#Questão 718125 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Técnico

Julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma servidora efetiva, com remuneração de R$ 200,00, aposentou-se por invalidez com proventos de R$ 250,00, em razão de necessidade de assistência permanente de outra pessoa.

Nessa situação, ante a necessidade da referida assistência, foi correto o acréscimo sobre o valor da aposentadoria.

#Questão 718126 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Técnico

Julgue os itens abaixo à luz da legislação que rege a PARANAPREVIDÊNCIA.

Caso um ocupante de cargo efetivo da Secretaria de Planejamento do governo do estado do Paraná perceba remuneração de R$ 3.200,00, esta será fato gerador de um total de R$ 800,00 de contribuição previdenciária para a PARANAPREVIDÊNCIA.

#Questão 718127 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Técnico

Julgue os itens abaixo à luz da legislação que rege a PARANAPREVIDÊNCIA.

O acometimento do mal de Paget (osteíte deformante) será razão suficiente para aposentar-se por invalidez permanente com proventos integrais.

#Questão 718128 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Técnico

Julgue os itens abaixo à luz da legislação que rege a PARANAPREVIDÊNCIA.

O exercente de cargo efetivo no governo do estado do Paraná, com remuneração de R$ 1.201,00, descontará R$ 120,14 para a PARANAPREVIDÊNCIA.

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