Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2008

da lei complementar no. 002/02 da Prefeitura Municipal de Mesquita;

do Código Florestal ( Lei 4771 / 65 );

da resolução 273 / 00 do CONAMA;

de uma resolução do IBAMA;

da norma ISO 14001.

os níveis de intensidade de som ou ruído obedecerão os limites estabelecidos pelo padrão internacional;

as medições deverão ser efetuadas com aparelho medidor de nível de som que atenda as recomendações da ABNT;

os estabelecimentos recreativos e comerciais de instrumentos sonoros ou destinados a reparos deverão observar o nível máximo de ruído permitido por Lei exceto os estabelecimentos religiosos;

a emissão de sons, ruídos e vibrações produzidos por veículos automotores obedecerá às normas expedidas pelo Conselho Mundial de Trânsito;

a emissão de sons, ruídos e vibrações produzidos nos interiores dos ambientes de trabalho, obedecerá às normas expedidas pelo Ministério do Planejamento.

apenas III;

apenas II;

apenas I;

apenas I e II;

I, II e III.

estabeleceu critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação;

foi modificada em outubro de 2001;

foi contraditória com o que preconiza a Lei federal 9605 / 98;

corroborou com a política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável;

foi aplicada às áreas com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento).

deve ser efetuada obrigatoriamente em todos os estabelecimentos municipais;

deve ser incentivada através da coleta seletiva, que deve obedecer o código de cores para os diferentes tipos de resíduos;

deve ser obrigatória, através da coleta seletiva, em todos os prédios públicos;

deve ser incentivada nas escolas públicas por meio de cursos específicos de qualificação de mão-de-obra;

deve ser incentivada, através da coleta seletiva, em parceria com municípios vizinhos.