A legislação sobre a reciclagem de resíduos da Prefeitura de Mesquita determina que:
deve ser efetuada obrigatoriamente em todos os estabelecimentos municipais;
deve ser incentivada através da coleta seletiva, que deve obedecer o código de cores para os diferentes tipos de resíduos;
deve ser obrigatória, através da coleta seletiva, em todos os prédios públicos;
deve ser incentivada nas escolas públicas por meio de cursos específicos de qualificação de mão-de-obra;
deve ser incentivada, através da coleta seletiva, em parceria com municípios vizinhos.
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