Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2002

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2002

Com base no estatuto da PARANAPREVIDÊNCIA, julgue os itens subseqüentes.

Todos os membros dos órgãos estatutários serão considerados civil e criminalmente responsáveis, de forma pessoal e solidária, pelos atos lesivos que praticarem, com dolo, desídia ou fraude, sendo-lhes aplicáveis o previsto no art. 8.º da Lei n.o 9.717/1998.

Com base no estatuto da PARANAPREVIDÊNCIA, julgue os itens subseqüentes.

O Conselho Diretor da PARANAPREVIDÊNCIA é composto por: diretor-presidente; diretor de finanças; diretor de patrimônio; diretor de previdência; diretor jurídico.

A interação da cocaína com anestésicos inalatórios pode provocar graves reações cardiovasculares nos pacientes, durante a anestesia. Os altos níveis sangüíneos de cocaína, após inalação, podem persistir, no máximo, por:

Nos casos em que o Prefeito de Fortaleza encontra-se impedido de exercer o cargo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assumirá a prefeitura:

Compete aos municípios instituir taxas na seguinte hipótese:

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