Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2002

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2002

Ao servidor inativo que comprovadamente praticou falta grave no exercício do cargo ou função será:

A ausência do servidor ao serviço, sem justa causa, por trinta dias consecutivos é considerada:

97. São deveres do servidor, exceto:

96. O servidor licenciado para tratamento de saúde, acidente no exercício de suas atribuições ou doença profissional, tem direito a receber o vencimento ou a remuneração e demais vantagens inerentes ao cargo, de modo:

Não são considerados dependentes do servidor para fins de concessão da vantagem pecuniária intitulada salário-família:

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