Questões de Legislação Especial Federal da IPAD

a afirmativa 1.

a afirmativa 2

as afirmativas 1 e 2.

as afirmativas 1 e 3

as afirmativas 2 e 3.

ao Estado, sem restrições.

ao Cidadão.

ao Administrado e à Administração.

somente ao Estado, porém este não pode requerer a desconstituição e/ou revisibilidade da "Coisa Julgada Administrativa".

ao Administrado, porém este somente poderá requerer a desconstituição e/ou revisibilidade da "Coisa Julgada Administrativa", no âmbito do Poder Judiciário.

durante o governo de Fernando Collor, o Brasil atingiu a meta de 100% das crianças em idade escolar matriculadas nas redes públicas

a primeira LDB (1961) levou treze anos para ser aprovada no Congresso, e gerou um amplo movimento nacional pela escola pública liderado, entre outros, por Fernando Henrique Cardoso e Florestan Fernandes.

a atual LDBN não prevê a existência de subsídios públicos para as escolas privadas confessionais.

os atuais Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) foram impostos pelo MEC a toda rede pública, em função da ausência de unidade curricular na educação fundamental, sendo obrigatória a sua aplicação.

na verdade, a LDBN não diz que a educação é um dever do Estado, mas apenas um direito que o cidadão pode reivindicar quando achar necessário e o Estado pode fornecer quando tiver os recursos disponíveis.

Exige-se para atuação na educação básica o nível superior com formação em Pedagogia.

Deve associar teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço

A formação de professores será definida pelos Institutos Superiores de Educação.

A formação de especialistas em educação foi extinta após a promulgação da Lei 9394/96.

Destina-se à efetivação de programas de formação continuada nos sistemas de ensino.

I - jogos, esportes, ginásticas e lutas; II - promoção da saúde; III-esquema corporal; IV-temas transversais.

I- esportes; II- jogos; III- lutas; IV- ginásticas; V- danças.

I- promoção da saúde; II- conhecimento sobre o corpo.

I- esquema corporal; II- atividades rítmicas e expressivas; III- esportes, danças, jogos, ginásticas.

I- esportes, jogos, lutas e ginásticas; II- atividades rítmicas e expressivas; III- Conhecimentos sobre o corpo.