Questões de Legislação Especial Federal da CETRO

com o objetivo de promoção, visando o acesso ao Ensino Fundamental.

com o objetivo de classificar as crianças de acordo com o desempenho apresentado.

com o objetivo de promoção para acesso ao Ensino Básico. .

com o objetivo de classificar as crianças visando o acesso ao Ensino Fundamental.

sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental

do educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. (Título V, Seção II, Art. 29).

integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. ( Título V, Seção II, Art. 29);

da subjetividade infantil, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conteúdos cognitivos, de habilidades, de atitudes e valores; ( Título V, Seção II, Art. 29);

integral da criança, assegurando-lhe o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. ( Título V, Seção II, Art. 29)

da criança, particularmente da parcela mais pobre da população infantil, assegurando-lhe o atendimento às necessidades físicas básicas. ( Título V, Seção II, Art. 29)

5m de frente e 125 m2 de área do lote.

5m de frente e 150 m2 de área do lote.

6m de frente e 125 m2 de área do lote.

6m de frente e 150 m2 de área do lote.

Não há limitações para o projeto em questão.

Ter o infrator procurado evitar ou minorar as conseqüências do seu ato comunicando o fato ao seu superior; ter bons antecedentes profissionais; realizar atos sob ordem médica; realizar atos sob emprego real de força física; ter confessado espontaneamente a autoria da infração.

Ter o infrator procurado evitar ou minorar as conseqüências do seu ato solicitando ajuda imediata; ter bons antecedentes profissionais; realizar atos sob coação; realizar atos sob emprego real de força física; ter sido forçado à realização do ato segundo a prescrição médica.

Ter o infrator comunicado sua falta em tempo hábil evitando conseqüências; ter bons antecedentes profissionais; realizar atos sob coação e/ou intimidação; realizar atos sob emprego real de força física; ter confessado espontaneamente a autoria da infração.

Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as conseqüências do seu ato; ter bons antecedentes profissionais; realizar atos sob coação e/ou intimidação; realizar atos sob emprego real de força física; ter confessado espontaneamente a autoria da infração.

Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as conseqüências do seu ato; ter bons antecedentes profissionais; realizar atos sob coação e/ou intimidação; realizar atos sob emprego real de força física; ter confessado sob juramento a autoria da infração.