No Código de Ética de Enfermagem estão previstas as pena...

Ter o infrator procurado evitar ou minorar as conseqüências do seu ato comunicando o fato ao seu superior; ter bons antecedentes profissionais; realizar atos sob ordem médica; realizar atos sob emprego real de força física; ter confessado espontaneamente a autoria da infração.

Ter o infrator procurado evitar ou minorar as conseqüências do seu ato solicitando ajuda imediata; ter bons antecedentes profissionais; realizar atos sob coação; realizar atos sob emprego real de força física; ter sido forçado à realização do ato segundo a prescrição médica.

Ter o infrator comunicado sua falta em tempo hábil evitando conseqüências; ter bons antecedentes profissionais; realizar atos sob coação e/ou intimidação; realizar atos sob emprego real de força física; ter confessado espontaneamente a autoria da infração.

Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as conseqüências do seu ato; ter bons antecedentes profissionais; realizar atos sob coação e/ou intimidação; realizar atos sob emprego real de força física; ter confessado espontaneamente a autoria da infração.

Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as conseqüências do seu ato; ter bons antecedentes profissionais; realizar atos sob coação e/ou intimidação; realizar atos sob emprego real de força física; ter confessado sob juramento a autoria da infração.