Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

De acordo com a LDB, caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função

De acordo com a LDB, os Estados deverão

Em relação à Educação Especial, a LDB prevê que

A LDB (Lei no 9.394/96) estabelece que os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular,

De acordo com os fins da Educação Nacional, estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Nesse contexto, pode-se considerar como princípio(s) estabelecido(s) para o ensino:

I. Diversidade da qualificação e garantia de inserção no mercado de trabalho.

II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

III. Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.

IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

V. Separação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Estão corretas apenas:

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