Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Marque a opção que contempla UMA das cinco competências a serem avaliadas pela Matriz de Competências do ENEM, entre as alternativas abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e a Lei que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Lei 9.424/96) colocam em relevo os Conselhos de acompanhamento e controle social de recursos, que, nos Municípios, devem ser constituídos por:

A mãe de uma criança portadora de necessidades especiais está em busca de uma vaga para seu filho numa escola. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), esta criança deverá ter a garantia de:

De acordo com a LDB (Lei n° 9.394/96), a educação básica é formada pela

As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada são integrantes:

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