Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

No Título IV, que trata da organização da educação nacional, a LDB incumbe de oferecer a Educação Infantil em pré-escolas a(s):

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Os parâmetros curriculares nacionais apontam temas transversais a serem desenvolvidos na escola básica. Esses temas expressam conceitos e valores fundamentais à democracia e à cidadania e correspondem a questões importantes e urgentes para a sociedade brasileira de hoje, presentes sob várias formas na vida cotidiana. São apontados como temas transversais básicos nos PCNs:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação contempla a Educação Física como proposta pedagógica da escola, sendo que para o aluno do curso noturno a participação em aula é

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