A Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê regras par...

A

adoção obrigatória do sistema de ensino em ciclos;

B

históricos escolares, declarações e diplomas ficarão sob a responsabilidade das secretarias de educação;

C

avaliação continua, controle de freqüência a cargo da escola;

D

é facultado ao gestor da escola, o ensino da artes na educação básica.