Segundo a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar se compõe de:
educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
educação básica, a educação profissional, a educação especial.
educação básica e a educação superior.
ensino fundamental e o ensino médio
ensino fundamental, o ensino médio, o ensino profissionalizante e o ensino especial.
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