Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Considere os itens abaixo:

I- Educação Contemporânea

II- A Educação Infantil

III- O Ensino Fundamental

IV- A Educação Profissional

V- O Ensino Médio

Os que constituem, segundo a LDB, níveis da Educação Básica são somente:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) aponta, como incumbência dos Estados, "assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio" (Art. 10, VI). Nessa perspectiva, é importante conhecer os objetivos de cada um desses níveis de ensino, traçados na LDB. Assinale a opção que apresenta, corretamente, tais objetivos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, estabelece alguns encaminhamentos para o que ela define como "formação básica do cidadão" (Art. 32). Dentre os encaminhamentos abaixo, aquele que NÃO está previsto no texto legal é a(o):

O permanente contato entre a escola e as famílias dos alunos é uma obrigação que tem suporte na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96 (LDB) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo por base esses referenciais legais, assinale a única afirmação INCORRETA.

Segundo a LDB, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos princípios de:

I- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

II- Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

III- Valorização da experiência extra-escolar.

IV- Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

V- Gestão democrática do ensino público.

Assinale a alternativa:

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