Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Um aluno, para ser aprovado de uma série para outra, deve ter o seu rendimento escolar avaliado pelo professor ou pelo conselho de professores.

O critério que não deve prevalecer para a avaliação de um aluno é:

O pai de Maria foi transferido para Santana e não providenciou a documentação que garantiria a transferência da sua filha.

Ao tentar matriculá-la numa escola municipal, o responsável recebeu a seguinte informação:

As regras comuns para a Educação Básica, no nível fundamental, estabelecem uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias.

Assim, numa escola municipal de Santana, os alunos devem ter:

Sobre as finalidades da Educação Básica, avalie as afirmativas a seguir:

I - Assegurar a formação básica para o exercício da cidadania.

II - Fornecer os meios para progredir no mundo do trabalho.

III - Garantir as condições para prosseguir em estudos posteriores.

Assinale as afirmativas corretas:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.

Recentemente, foram alterados artigos da LDB, de forma que o ensino fundamental incorporasse mais um ano de duração, a qual passou a ser de nove anos.

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