Questão Q512277
2007 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Prefeitura de Santana - AP
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Prefeitura de Santana - AP - Auxiliar de Disciplina Escolar - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2007 • Prefeitura de Santana - AP

As regras comuns para a Educação Básica, no nível fundame...

As regras comuns para a Educação Básica, no nível fundamental, estabelecem uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias.

Assim, numa escola municipal de Santana, os alunos devem ter:

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