Questão Q709808
2007 Fundação Carlos Chagas (FCC) Ministério Público da União (MPU)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Ministério Público da União (MPU) - Analista Área Saúde Serviço Social - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2007 • Ministério Público da União (MPU)

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A LDB (Lei no 9.394/96) estabelece que os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular,

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