Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

levar os educadores dos estabelecimentos públicos a adotar um conjunto de ações no Ensino Fundamental;

indicar os conteúdos que devem ser executados, obrigatoriamente, pelas escolas públicas e particulares;

orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações;

propor ações e referenciais que devem ser executados obrigatoriamente pelas escolas dos Sistemas de Ensino;

ser um referencial para todos os professores da rede pública de ensino no desempenho de suas funções.

a compreensão dos processos científicos e tecnológicos das disciplinas específicas;

a consolidação do desenvolvimento e a priorização da pesquisa científica:

a progressão do conhecimento geral e a preparação para o mundo do trabalho;

a intenção do domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

a introdução dos conhecimentos básicos de Filosofia e Sociologia.

O CONER é uma entidade de governo, da qual participam as igrejas católicas e evangélicas.

O CONER é uma entidade civil independente, que se organiza para auxiliar o Estado na definição dos conteúdos do ensino religioso.

O CONER é uma entidade religiosa.

Cada professor de ensino religioso tem total autonomia para definir os conteúdos do ensino religioso.

A nova redação eliminou a ressalva de que o ensino religioso deveria ser oferecido "sem ônus para os cofres públicos".

A nova redação permite oferecer ensino confessional, conforme a opção do aluno.

Para a definição dos conteúdos do ensino religioso, os sistemas de ensino deverão seguir as indicações da denominação religiosa majoritária na cidade.

Com a nova redação, o ensino religioso passou a ser de matrícula obrigatória.