Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Com base na legislação, julgue os itens que se seguem, referentes à educação de jovens e adultos e à educação superior.

A educação física é componente curricular obrigatório, mas sua prática é facultativa para alunos que cumpram jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/1996 - estabelece

Com base na legislação, julgue os itens que se seguem, referentes à educação de jovens e adultos e à educação superior.

A oferta de ensino fundamental obrigatório e gratuito é assegurada inclusive àquelas pessoas que não conseguiram cursá-lo em idade própria.

Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil.

A educação técnica de nível médio poderá ser integrada ou concomitante ao ensino médio.

Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.

Os municípios atuarão exclusivamente no atendimento ao ensino fundamental e à educação infantil.