Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

atribuir a cada curso de pós-graduação oferecido pela Escola, a critério próprio, créditos aos alunos nos programas em que estejam matriculados.

oferecer às universidades públicas infra-estrutura para que possam agregar-se à Escola de Altos Estudos na modalidade a distância.

definir o modo de financiamento das despesas da Escola de Altos Estudos a ser assumido pelas Instituições de ensino superior que a ela aderirem.

solicitar autorização para funcionamento junto aos órgãos normativos dos respectivos sistemas de ensino.

patrocinar a participação de docentes, pesquisadores e estudantes de pós-graduação selecionados nos cursos.

possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar e a obrigatoriedade de estudos de recuperação, preferencialmente paralelos aos períodos letivos.

organização de classes ou turmas com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria exclusivamente para o ensino de línguas estrangeiras.

carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar, podendo ser computado o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

verificação do rendimento mediante avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.

a partir dos sete anos de idade no ensino fundamental.

na educação infantil, sujeitando-se às penas da lei no caso de não-cumprimento dessa obrigação.

a partir dos seis anos de idade no ensino fundamental.

no primeiro ano do ensino fundamental somente quando demonstrarem as competências pedagógicas para serem alfabetizados.

identidade, diversidade, autonomia, interdisciplinaridade e contextualização.

responsabilidade, solidariedade, respeito ao bem comum, democracia e participação.

sensibilidade, criatividade, manifestações artísticas e culturais, respeito à diversidade e autonomia.

cidadania, direitos e deveres, criatividade, profissionalização e eqüidade.cidadania, direitos e deveres, criatividade, profissionalização e eqüidade.

desenvolvimento de competências e habilidades, transversalidade, qualificação e formação política.

I

II

I e II

III e IV

II, III e IV