De acordo com a definição do direito à educação e do dev...

A

a partir dos sete anos de idade no ensino fundamental.

B

na educação infantil, sujeitando-se às penas da lei no caso de não-cumprimento dessa obrigação.

C

a partir dos seis anos de idade no ensino fundamental.

D

no primeiro ano do ensino fundamental somente quando demonstrarem as competências pedagógicas para serem alfabetizados.