Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

O ensino fundamental obrigatório e gratuito, com duração de sete anos, tem por objetivo a formação básica do cidadão.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem apenas nas instituições de ensino e pesquisa.

A educação escolar é concebida vinculada ao mundo do trabalho e à prática social.

Os pais ou responsáveis devem efetuar a matrícula dos menores no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade.

estímulo a estudantes de graduação que queiram transferir- se do bacharelado para as licenciaturas.

compromisso do bolsista em atuar exclusivamente no magistério durante os cinco anos subseqüentes à graduação.

cooperação entre instituições de ensino superior públicas e privadas na formação de novos docentes.

elevação imediata do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nacional para 6.

participação dos bolsistas nas atividades de ensinoaprendizagem desenvolvidas em escolas públicas.

participação no exame deixou de ter caráter voluntário e passou a medir a competência das escolas na qualidade dos serviços educacionais prestados.

prova passou a aferir estruturas mentais com as quais a pessoa constrói o conhecimento, suas habilidades e competências, e não apenas a memória.

cobrança da taxa de inscrição no exame foi abolida, de modo a favorecer a participação de alunos concluintes de todo o ensino médio.

criação do Programa Universidade para Todos (ProUni) vinculou a concessão de bolsas em Instituições de Ensino Superior privadas à nota obtida no exame.

exame passou a ter amparo legal por meio de emenda à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, recebendo apoio de todos os sistemas de ensino.

crescimento equânime do sistema, para atender, com qualidade, as diversas demandas da sociedade, visando ao desenvolvimento e à formação de políticas públicas.

desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

aperfeiçoamento teórico-prático dos graduados segundo critérios de seleção que atendam às pesquisas desenvolvidas nas instituições de ensino superior.

formação de diplomados nos diferentes campos do conhecimento, aptos à inserção em setores profissionais, em áreas territoriais onde há maiores demandas do setor produtivo.

compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria à prática, no ensino de cada campo do conhecimento

de alunos concluintes de todos os cursos de graduação.

de indicadores de inovação e seu impacto para o setor econômico

da produção científica e tecnológica dos grupos de pesquisa das instituições.

dos conhecimentos dos alunos iniciantes comparados aos dos concluintes.

das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes.