Acerca da Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, assinale a opção correta.
O ensino fundamental obrigatório e gratuito, com duração de sete anos, tem por objetivo a formação básica do cidadão.
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem apenas nas instituições de ensino e pesquisa.
A educação escolar é concebida vinculada ao mundo do trabalho e à prática social.
Os pais ou responsáveis devem efetuar a matrícula dos menores no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade.
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