Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Adequar o calendário escolar às peculiaridades climáticas e econômicas.

Organizar classes ou turmas com alunos de séries distintas com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares.

Desenvolver carga-horária inferior a oitocentas horas.

Organizar-se em ciclos, séries anuais e outras formas de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Essa é uma modalidade da educação escolar compreendida por um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, para, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.

O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, realizado em classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da educação básica, não pode ser considerado educação especial por se configurar como inclusão.

A educação especial deve garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Essa modalidade de educação deve proporcionar atividades que favoreçam, ao aluno que apresente altas habilidades/ superdotação, o aprofundamento e enriquecimento de aspectos curriculares, mediante desafios suplementares em sala de recursos ou em outros espaços definidos pelos sistemas de ensino.

A LDB admite que a formação dos profissionais da educação seja realizada em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação.

A partir da promulgação da atual LDB, a formação mínima para o cargo de coordenador pedagógico é a especialização lato sensu.

De acordo com a nova LDB, para ocupar o cargo de orientador educacional é suficiente possuir formação no curso de licenciatura em normal superior.

Conforme as disposições da lei, qualquer professor, independentemente de sua formação, poderá exercer o cargo de coordenador pedagógico.

Filantrópicas são as instituições mantidas por entidades com fins lucrativos.

Confessionais são as escolas instituídas por grupos de pessoas que se organizam em sistemas de cooperativas.

Comunitárias são entendidas como as instituições que atendem a uma orientação confessional e ideológica específica.

Particulares são aquelas instituições mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

ensino médio.

atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

atendimento educacional especializado aos educandos com necessidades especiais.

ensino fundamental.