Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal...

#Questão 512136 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério do Esporte, Técnico em Assuntos Educacionais

Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O princípio da gestão democrática, na forma da lei, é previsto para o ensino público e privado, observadas suas especificidades.

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