Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 511564 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) organiza princípios políticos, fundamentos teóricos, metodológicos e administrativos das ações do governo no campo educacional. Sobre o PDE é incorreto afi rmar que:

#Questão 511608 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao fi nal, assinale a opção correspondente.

( ) Um dos princípios que regem o ensino é a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

( ) O Estado deve garantir Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, para todos, inclusive para aqueles que não tiveram oportunidade na idade própria.

( ) O município deve ofertar, com prioridade, o ensino médio de qualidade para jovens em faixa etária adequada.

( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no Ensino Fundamental.

( ) A educação escolar compõe-se de Educação Básica e Educação Superior.

#Questão 511615 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CETRO, 2012, Prefeitura de Campinas - SP, Diretor Educacional

O Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorou entre os anos de 2001 a 2010, continha metas que deveriam ter sido cumpridas durante esse período. Entre as metas citadas abaixo, pode-se considerar como sendo a meta que obteve os melhores resultados, aquela que

#Questão 511625 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2012, CAPES, Assistente em Ciência

Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993.

Entre os requisitos para o ingresso no cargo de pesquisador associado inclui-se a realização de, pelo menos, três anos de pesquisas; para ingresso no cargo de pesquisador titular são necessários, pelo menos, seis anos de pesquisas, podendo-se considerar, nesses interstícios, o período do doutorado.

#Questão 511627 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2012, CAPES, Assistente em Ciência

Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993.

Uma das funções da CAPES, no âmbito da educação superior, é subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas para a pós-graduação.

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