Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

É o registro do ingresso do aluno no estabelecimento escolar.

O período deve estar previsto no calendário escolar.

Pode ser feita por pais e/ou responsáveis pelo aluno.

Pode ser considerada nula quando o aluno transferido não apresentar a documentação exigida no prazo determinado.

A ficha individual é o único documento exigido para a matrícula de aluno transferido de outro estabelecimento durante o ano letivo.

registra, de forma sucinta, fatos, ocorrências, resoluções e decisões de uma reunião.

é documento de valor jurídico.

números, valores e datas não devem ser grafados por extenso.

não deverá conter emendas, rasuras ou uso de corretivo.

deve ser lavrada em livro próprio, se a lei o determinar.

Documentos oficiais de identificação apresentados deverão ser arquivados, assegurando a autenticidade do aluno.

A transcrição de todos os dados deve ser feita de forma exata e como constam nos documentos originais.

Todo documento expedido deverá ter uma cópia ou 2ª via no arquivo do estabelecimento.

A documentação expedida pelo estabelecimento tanto quanto a apresentada pelo aluno, deverão estar com letra legível, sem rasuras e incorreções.

A apresentação de cópia autenticada dispensa a apresentação do documento original.

Ficha individual.

Atestado médico.

Certidão original de registro civil (nascimento).

Transferência.

Histórico escolar.