Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de trinta anos de idade.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos anos fi nais da Educação Básica.

Os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversifi cada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.

prerrogativas de responsabilidade da Diretoria de Educação, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei nº 9394/96).

instrumentos de avaliação permanente, aplicada anualmente pela esfera federal (Prova Brasil) e estadual (Saresp).

atribuições delegadas aos professores da escola para a aplicação e correção dos instrumentos educacionais de avaliação.

atribuições delegadas às instituições de ensino, consignados nos projetos pedagógicos, regimentos escolares e regulamentados pelo sistema de ensino.

no reconhecimento da diversidade social e na superação das desigualdades sociais, sendo concretizada em uma gestão que promove o envolvimento, o comprometimento e a participação das pessoas por meio do diálogo e da convivência.

no discurso da legislação e dos governantes, sendo que no contexto escolar a gestão deve ser responsável por realizar a ação educativa, de forma eficaz e com qualidade o que pressupõe atuação firme do diretor.

no ideal de uma sociedade desenvolvida, pois em uma sociedade excludente os grupos sociais excluídos não têm garantidos os direitos de participação, como os pais de alunos muito carentes que não sabem participar das reuniões.

na convivência harmônica das pessoas que planejam e realizam ações compartilhadas segundo as características e opiniões de cada um e abrindo espaço para a eliminação de conflitos.

consulta a consultores externos, já que esse documento deve conter as diferentes visões pedagógicas.

participação da comunidade educativa, já que esse documento deve ter por base a construção da identidade de cada escola.

compreensão da dupla gestora, pois ela é responsável pela organização e administração da escola.

todas

somente I e II

somente II e III

somente I e III

somente II