Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

O conceito de qualidade da educação está condicionado ao contexto sociocultural em que se insere a escola, não havendo um padrão, sobretudo, em um país tão diverso quanto o Brasil. Nessa perspectiva, qualidade é um conceito dinâmico em constante processo de construção e ressignifi cação. Coordenadas pela Ação Educativa, Unicef, Pnud, Inep e MEC, equipes técnicas elaboraram Indicadores da Qualidade na Educação, para auxiliar o processo de avaliação e melhoria da qualidade na escola:

1. Ambiente educativo.

2. Prática pedagógica e avaliação.

3. Ensino e aprendizagem da leitura e da escrita.

4. Gestão escolar democrática.

5. Formação e condições de trabalho dos profi ssionais da escola.

Associe os Indicadores da Qualidade na Educação aos conceitos que melhor representam as dimensões avaliadas na escola e a seguir, assinale a sequência correta:

( ) Ações articuladas que favorecem a alfabetização inicial e ampliação da capacidade de leitura e escrita.

( ) Ações planejadas e refl etidas da atuação dos docentes com vistas a promoção da aprendizagem.

( ) Compartilhamento de decisões e informações, envolvendo todos os atores envolvidos no processo educativo da escola.

( ) Ações que garantem a socialização e a convivência, desenvolvem e fortalecem a noção de cidadania e de igualdade entre todos.

( ) Ações que possibilitem a formação continuada dos profi ssionais da educação, assim como, as condições de trabalho necessárias para o bom desenvolvimento das atividades.

Em relação às três diferentes modalidades que a educação assume, como prática social que faz parte do contexto geral da sociedade, Libâneo et al afirmam que a educação informal

Em relação à organização do Sistema de Educação Brasileiro decorrente da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), analise os itens a seguir e assinale V se a afi rmativa for verdadeira e F se for falsa. Em seguida, assinale a opção correspondente.

Em conformidade com o artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), a educação escolar constitui-se da Educação Básica e Educação Superior, podendo ser ofertadas nas seguintes modalidades, exceto:

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação articula ações da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a colaboração dos diversos setores da sociedade, visando à melhoria da qualidade da Educação Básica. São diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, exceto: