Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Detectar problemas, servir como diagnóstico da realidade em função da qualidade que se deseja atingir.

Ser definitivo, visando a estagnação.

Não ser definitivo nem rotulador.

Não visar a estagnação, e sim a superar as deficiências.

é dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos.

é uma das ações integrantes do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

as Instituições de Ensino Superior participantes do Prouni devem oferecer acesso gratuito à Internet a todos que desejarem se inscrever no programa.

o candidato à bolsa do Prouni não precisa fazer vestibular, nem estar matriculado na instituição em que pretende se inscrever. A nota do Enem será o critério de seleção.

Se desenvolve em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino por meio do atendimento educacional especializado.

Disponibiliza serviços e recursos de maneira a suprir as necessidades educacionais especiais dos educandos em turmas comuns do ensino regular, reduzindo ou eliminando as barreiras que comprometem sua participação e aprendizagem.

Na perspectiva da educação inclusiva, a Educação Especial deve garantir espaços diferenciados da escola regular, atendendo às necessidades especiais dos educandos.

Os processos seletivos para Educação Superior devem proporcionar condições de acessibilidade arquitetônica, assim como, aos sistemas de informação e meios de comunicação.

O processo avaliativo deve considerar a necessidade de tempos e espaços diferenciados, assim como, meios de comunicação específi cos para que o educando possa expressar sua aprendizagem.

implica na oferta de serviços públicos necessários à proteção social articulados ao processo educativo, tais como desenvolvimento social, saúde, esporte, inclusão digital, cultura, etc.

sua construção envolve um processo dinâmico permeado por tensões decorrentes da reorganização dos espaços, tempos, saberes e fazeres que constituem o currículo escolar.

o desenvolvimento integral dos estudantes não deve ser considerado como responsabilidade exclusiva da escola, devendo a família e a comunidade participar do processo educativo.

implementar um projeto de Educação Integral requer ruptura com grande parte dos paradigmas educacionais vigentes.

a ampliação do tempo de permanência na escola possibilita a divisão em turnos, diferenciando o tempo de escolarização formal, de sala de aula, de outras dimensões pedagógicas, mais voltadas à ocupação produtiva do tempo.

o processo de ensino-aprendizagem é mediado por tecnologias, tornando dispensável a atuação do professor.

pode desenvolver-se por meio do correio, do rádio, da televisão, do vídeo, do CD-ROM, do telefone, do fax e tecnologias semelhantes, além da Internet.

é mais apropriada para educação de adultos, por possuírem maior experiência em pesquisa e aprendizagem individual.

pode ser desenvolvida nos mesmos níveis que o ensino regular, ou seja, nos Ensinos Fundamental, Médio e Superior.

as atividades podem ser desenvolvidas de forma síncrona ou assíncrona, sendo que esta última modalidade possibilita ao estudante maior liberdade na organização de seus estudos.