Questões sobre Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS

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Listagem de Questões sobre Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS

No que diz respeito à Lei Orgânica da Assistência Social, julgue os itens que se seguem. Na reavaliação do benefício de prestação continuada, que ocorre a cada três anos, considerar‐se‐á que o desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais da pessoa com deficiência constituirá motivo para a suspensão ou cessação do benefício, pois indica a alteração do quadro inicial em que ocorreu a concessão.

No que diz respeito à Lei Orgânica da Assistência Social, julgue os itens que se seguem. O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é composto por vinte membros e respectivos suplentes, com a seguinte formação: dez representantes governamentais, incluindo um representante dos estados e um dos municípios, e dez representantes da sociedade civil.

Julgue os itens seguintes, relativos ao Pacto pela Saúde. Denomina-se Pacto pela Saúde um conjunto de reformas relacionadas ao fortalecimento das relações institucionais e da gestão do SUS.

Atenção: As questões de número 41 a 60 estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções. O Assistente de Trânsito Pablo, durante uma abordagem a um veículo, constata que, dos quatro ocupantes, dois não estavam utilizando os cintos de segurança que se encontravam operantes. A infração de trânsito, a penalidade e a medida administrativa aplicáveis são:

José, com sessenta e oito anos de idade, casado com Júlia, recebe o benefício de prestação continuada há um ano. Na sua casa, além da sua esposa, que tem cinquenta e três anos de idade e nunca trabalhou formalmente, moram dois filhos desempregados e uma filha que recebe bolsa de um estágio supervisionado como única fonte de renda. José, há um mês, recebeu em casa, em caráter temporário, um primo que mora em uma cidade do interior e está procurando emprego na capital.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue os seguintes itens.

Se José optar pelo acolhimento em uma instituição de longa permanência, o seu benefício de prestação continuada será suspenso.

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