Questões sobre Geral

Unidade Básica de Saúde que possua uma equipe que atenda aos idosos dentro das diretrizes da política nacional da saúde do idoso.

Serviço de internação para os quadros de emergências em geriatria.

Serviço de atendimento fisioterápico com medidas de promoção à saúde e laboratoriais.

Hospital que oferecem condições técnicas, instalações físicas adequadas, equipamentos e recursos humanos, dispondo de: internação, ambulatório especializado em saúde do idoso, hospital dia geriátrico e assistência domiciliar de média complexidade

Serviços médicos e hospitalares em rede com as unidades básicas de saúde e serviço de emergência

aprovar, previamente, a escolha de Diretores do Banco Central.

autorizar a instauração de processo contra o Presidente da República.

aprovar, previamente, a escolha de Ministro do Tribunal de Contas da União.

processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador-Geral da República nos crimes de responsabilidade.

processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador-Geral da República nos crimes de responsabilidade.

Da busca de alimentos para a sobrevivência; da luta para aprimoramento profissional; da constante transformação individual.

Da sobrevivência do homem e de sua família; da liberdade de expressão e ação;

Da sobrevivência do sujeito; da capacidade de pensamento para criar condições de atender necessidades e superar problemas, produzindo a própria vida individual e social, de o sujeito transformar-se a si mesmo e ao próprio mundo;

A amplitude das transformações torna o homem sujeito da prática social; superando seus problemas individuais, paulatinamente gera superações sociais; as transformações sociais levam o indivíduo a uma prática social de subsistência.

A internação do adolescente infrator está sujeita aos princípios da brevidade, da excepcionalidade e do respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

A prestação de serviços comunitários ao adolescente infrator não pode exceder a 06 meses e as tarefas não terão jornadas superiores a 04 horas diárias.

A remissão constitui uma das espécies de medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O regime de semiliberdade é sempre estabelecido por prazo determinado.

A internação só é cabível na hipótese de prática de ato infracional cometido com grave ameaça ou violência à pessoa

A colocação de criança ou adolescente em família substituta estrangeira, residente fora do país, é medida excepcional e prevista apenas nas modalidades de adoção e tutela.

O adotante há de ser, pelo menos, 12 anos mais velho que o adotando.

Excepcionalmente, a morte dos adotantes restabelece o pátrio poder dos pais naturais.

Não podem adotar os ascendentes e nem os colaterais até o 3.º grau do adotando.

O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão.