Questões sobre Geral

Com fulcro na legislação brasileira aplicável e a propósito das operações de leasing financeiro e operacional, das operações de drawback e dos derivativos financeiros, julgue os itens subseqüentes.

Derivativos são títulos cujos valores são determinados pelo preço de mercado ou pela taxa de juros de algum outro valor mobiliário.

Com fulcro na legislação brasileira aplicável e a propósito das operações de leasing financeiro e operacional, das operações de drawback e dos derivativos financeiros, julgue os itens subseqüentes.

Drawback caracteriza um subsídio governamental destinado a incentivar os fabricantes do país a concorrer no exterior.

No que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos, julgue os itens subseqüentes.

Da sentença que absolver o réu por inimputabilidade, cabe apelação.

No que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos, julgue os itens subseqüentes.

No processo penal militar, o recurso de apelação cabe nas sentenças definitivas ou com caráter definitivo, com exceção dos casos de recurso em sentido estrito.

Com fulcro na legislação brasileira aplicável e a propósito das operações de leasing financeiro e operacional, das operações de drawback e dos derivativos financeiros, julgue os itens subseqüentes.

Drawback é o crédito fiscal em razão de impostos ou taxas pagos sobre mercadorias ou produtos exportados com a finalidade de facilitar e fomentar a atividade de comércio exterior.