Questões sobre Geral

Os Parâmetros Curriculares Nacionais desenvolvidos para o ensino fundamental destinam-se a todos os/as brasileiros/as e objetivam alcançar e fortalecer a formação da cidadania. A proposta para o trabalho com a ÉTICA preconiza conteúdos que priorizam o convívio escolar. São eles:

Pela Portaria Federal 802/98, art. 18, "os produtos interditados, devolvidos ou recolhidos devem ser identificados e separados dos estoques comercializáveis para evitar a redistribuição até que seja adotada uma decisão quanto ao seu destino". Os produtos que tenham sido devolvidos ao distribuidor apenas poderão regressar aos estoques comercializáveis:

A Portaria Federal 344/98 prevê em seu capítulo II, art. 2º, que "para extrair, produzir, fabricar, beneficiar, distribuir, transportar, preparar, manipular, fracionar, importar, exportar, transformar, embalar, reembalar, para qualquer fim, as substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico (ANEXO I) e de suas atualizações, ou os medicamentos que as contenham, é obrigatória a obtenção de Autorização Especial concedida pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde." Necessitam de Autorização Especial:

Uma empresa de Engenharia decidiu planejar o  canteiro de obras do seu novo empreendimento, de  acordo com a NR-18 - Condições e meio-ambiente  no trabalho na indústria da construção (Ministério  do Trabalho) e a NB-1367 - Áreas de vivência em canteiro de obras (ABNT). Para esta obra, há uma  previsão de efetivo de, no máximo, 62 operários  que residam nas adjacências do local da obra.
 
Analise as assertivas a respeito do texto e assinale a  alternativa correta. 

I - As instalações provisórias são compostas por:  instalações sanitárias (com vaso sanitário,  chuveiro e mictório), vestiário (com armários),  refeitório e ambulatório. 

II - As instalações sanitárias, de acordo com a  norma, deverão ser compostas de 4 vasos  sanitários, 4 mictórios, 4 lavatórios e 7 chuveiros.

III - Uma área de refeitório de, no mínimo, 50m2 com pé-direito de 2,50m.

IV - Um ambulatório médico, uma vez que o  número de operários será superior a 50.

No que se refere ao direito aplicável aos servidores públicos estaduais do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.

Os servidores públicos estaduais do Espírito Santo apenas se tornam estáveis após três anos de efetivo exercício.