Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

Julgue os itens seguintes, relativos ao Pacto pela Saúde. Denomina-se Pacto pela Saúde um conjunto de reformas relacionadas ao fortalecimento das relações institucionais e da gestão do SUS.

A empresa e-Gráfica Ltda. manifestou interesse em formalizar acordo de leniência com o Ministério Público, comprometendo-se a entregar os documentos comprobatórios, no prazo de trinta dias, de prática de ato ilícito ocorrido durante licitação no estado X.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes à luz da Lei n.º 12.846/2013.

Atenção: As questões de número 41 a 60 estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções. O Assistente de Trânsito Pablo, durante uma abordagem a um veículo, constata que, dos quatro ocupantes, dois não estavam utilizando os cintos de segurança que se encontravam operantes. A infração de trânsito, a penalidade e a medida administrativa aplicáveis são:

A)

B)

C)

D)

E)

Com relação à ética no serviço público, julgue os itens de 31 a 45. A moralidade é uma característica e um dever inerente ao Estado e, em consequência, a seus diversos servidores públicos.

Com relação à ética no serviço público, julgue os itens de 31 a 45. A Comissão de Ética é integrada por sete brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, designados pela sociedade.