Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

#Questão 590513 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, VUNESP, 2016, Não Classificadas, Analista Técnico e Científico

#Questão 590514 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, VUNESP, 2016, Não Classificadas, Analista Técnico e Científico

#Questão 590515 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Tecnólogo em Gestão Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

A) os eventos hidrológicos críticos de origem natural não são elencados nas propostas de minimização de impacto quanto ao consumo de água pela população.

B) em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é direcionado às indústrias de transformação de necessidades básicas.

C) a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas somente quando houver excesso desse recurso.

D) a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

E) a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do setor privado, dos usuários e das comunidades.

#Questão 590516 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Tecnólogo em Gestão Ambiental

Quanto à Política Nacional de Recursos Hídricos, independe de outorga pelo Poder Público

A) o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

B) outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água e outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.

C) o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

D) a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

E) a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.

#Questão 590537 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Agente de Segurança Pública e Operador de Trânsito

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo