A Política Nacional de Recursos Hídricos apresenta, ent

Questão Q590513

2016 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Legislação Especial Federal Lei 9.433/1997

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP) 2016 (2ª edição) - Analista Técnico e Científico Área Engenheiro Florestal - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2016 • Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP) 2016 (2ª edição)

A Política Nacional de Recursos Hídricos apresenta, entre seus fundamentos, que

A a água de aquífero subterrâneo é um bem de domínio público, isenta de outorga quando utilizada para consumo humano. B a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. C a UGRHI é uma unidade territorial para a sua implementação e atuação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. D em situação de escassez, o uso dos recursos hídricos é prioritário exclusivamente para o consumo humano. E a água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

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