A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos

#Questão 590515 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Tecnólogo em Gestão Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

A) os eventos hidrológicos críticos de origem natural não são elencados nas propostas de minimização de impacto quanto ao consumo de água pela população.

B) em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é direcionado às indústrias de transformação de necessidades básicas.

C) a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas somente quando houver excesso desse recurso.

D) a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

E) a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do setor privado, dos usuários e das comunidades.

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