Questões de Legislação Especial Federal do ano 2015

A respeito do regime geral de previdência social, julgue os itens a seguir. A dependência econômica do irmão menor de vinte e um anos de idade na condição de dependente do segurado é presumida para fins de obtenção de benefício previdenciário.

À luz das disposições contidas na Lei de Licitações — Lei n.º 8.666/1993 — e na Lei dos Pregões — Lei n.º 10.520/2002 —, julgue os itens que se seguem. A equipe de apoio do pregão será integrada exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo na administração, pertencentes ao quadro permanente do respectivo órgão público.

Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro − CTB, considere os itens abaixo.

I. cinto de segurança, para todos os veículos automotores.

II. encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores.

III. freios ABS e AirBags para os veículos novos de fábrica desde 2008.

IV. macaco, chave de roda e triângulo para sinalização.

V. dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído.

No que diz respeito aos equipamentos obrigatórios dos veículos e segundo as normas estabelecidas pelo CONTRAN, está correto o que consta APENAS em

O Porte de Arma de Fogo é um documento com validade de até  I anos. Para se obter o Porte de Arma de Fogo, o cidadão deve dirigir-se a uma unidade de  II , munido de requerimento preenchido, além de outros documentos exigidos. Deve possuir idade mínima de  III anos. Deverá apresentar uma declaração por escrito da efetiva necessidade, expondo fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido, principalmente no tocante ao exercício da atividade profissional de  IV , ou de ameaça à sua integridade física. Além disso, uma comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, que deverá ser atestado, respectivamente, por instrutor de armamento e tiro e psicólogo credenciado por  V .

Preenchem corretamente as lacunas:

A)

B)

C)

D)

E)

É uma irregularidade prevista na Lei nº 9.503, de 07/12/1997: