Questões de Legislação Especial Federal do ano 2014

#Questão 525203 - Legislação Especial Federal, Geral, FEPESE, 2014, Prefeitura de Brusque - SC, Agente de Fiscalização em Vigilância Sanitária

As medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos fazem parte do:

A) Plano nacional de resíduos sólidos.

B) Plano regional de resíduos sólidos.

C) Plano estadual de resíduos sólidos.

D) Plano municipal de resíduos sólidos.

E) Sistema nacional de meio ambiente.

#Questão 525205 - Legislação Especial Federal, Geral, FEPESE, 2014, Prefeitura de Brusque - SC, Agente de Fiscalização em Vigilância Sanitária

#Questão 525207 - Legislação Especial Federal, Geral, FEPESE, 2014, Prefeitura de Brusque - SC, Agente de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Não constitui instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

A) A coleta seletiva.

B) Os planos de resíduos sólidos.

C) Os sistemas de logística reversa.

D) O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária.

E) O estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.

#Questão 526962 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento, FCC, 2014, TRT 2ª, Técnico Judiciário

A cobrança de taxas, nos valores constantes no anexo II, da Lei Federal no 10.826/2003, NÃO inclui a prestação de serviços, relativos a

A) emissão de certificado de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo.

B) registro de armas de fogo.

C) renovação de porte de arma de fogo.

D) expedição de segunda via de porte federal de arma de fogo.

E) renovação de registro de arma de fogo.

#Questão 526964 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, FCC, 2014, TRT 2ª, Técnico Judiciário

Um motorista do TRT estacionou o veículo de serviço sobre a faixa de pedestres a fim de aguardar um colega servidor que se encontrava nas imediações. Esta inobservância da legislação de trânsito enseja infração

A) grave, penalidade de multa, medida administrativa de remoção do veículo e cômputo de 7 pontos.

B) média, penalidade de multa, medida administrativa de remoção do veículo e cômputo de 4 pontos.

C) gravíssima, penalidade de multa, medida administrativa de remoção do veículo e cômputo de 7 pontos.

D) leve, penalidade de multa, medida administrativa de remoção do veículo e cômputo de 3 pontos.

E) grave, penalidade de multa, medida administrativa de remoção do veículo e cômputo de 5 pontos.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2014

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