Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

médio e oferecer, com prioridade, o ensino fundamental a todos que estiverem em idade escolar.

infantil e oferecer, com prioridade, o ensino fundamental a todos que o demandarem.

fundamental e o ensino médio a toda a população brasileira em idade escolar.

fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

no reconhecimento da diversidade social e na superação das desigualdades sociais, sendo concretizada em uma gestão que promove o envolvimento, o comprometimento e a participação das pessoas por meio do diálogo e da convivência.

no discurso da legislação e dos governantes, sendo que no contexto escolar a gestão deve ser responsável por realizar a ação educativa, de forma eficaz e com qualidade o que pressupõe atuação firme do diretor.

no ideal de uma sociedade desenvolvida, pois em uma sociedade excludente os grupos sociais excluídos não têm garantidos os direitos de participação, como os pais de alunos muito carentes que não sabem participar das reuniões.

na convivência harmônica das pessoas que planejam e realizam ações compartilhadas segundo as características e opiniões de cada um e abrindo espaço para a eliminação de conflitos.

consulta a consultores externos, já que esse documento deve conter as diferentes visões pedagógicas.

participação da comunidade educativa, já que esse documento deve ter por base a construção da identidade de cada escola.

compreensão da dupla gestora, pois ela é responsável pela organização e administração da escola.

pelas instituições filantrópicas, creches ou escolas públicas e privadas, dos 3 aos 6 anos de idade, garantindo o desenvolvimento integral das crianças e constituindo-se em uma etapa inicial do Ensino Fundamental.

em caráter aleatório, as crianças com idade superior aos 6 anos, representando a segunda etapa do Ensino Básico, que se inicia aos 3 anos de idadeemcreches.

obrigatoriamente desde os 6 meses aos 6 anos de idade, sendo os estabelecimentos de ensino públicos responsáveis por garantir a sua oferta à população, estando sujeitos a multas aqueles que descumprirem essa determinação legal.

para crianças até os 3 anos de idade em creches ou entidades equivalentes, e para crianças de 4 anos aos 6 anos de idade em pré-escolas, tornando-se um ciclo de formação contínua e parte integrante da Educação Básica brasileira.

opcionalmente até os 5 anos de idade e obrigatoriamente a partir dos 6 anos de idade, em instituições públicas, quando se iniciará o processo de letramento e alfabetização formal.

deve ser garantida a sua oferta como dever do Estado, em condição pública, gratuita, de qualidade e sem requisito de seleção.

devido a sua importância e a sua condição de obrigatoriedade tornou-se um compromisso das organizações não governamentais dos bairros populares que devem oferecê-laemsuas sedes.

significa uma necessidade para o futuro desenvolvimento pessoal, sendo obrigação dos pais encontrar as soluções para a matrícula.

deve ser proporcionada apenas na fase de creche, por causa das mulheres trabalhadoras, mães de crianças de 0 a 3 anos.

será oferecida pelas instituições religiosas, dos vários credos, para a faixa etária de 2 a 5 anos de idade.