Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993.

Uma das funções da CAPES, no âmbito da educação superior, é subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas para a pós-graduação.

Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993.

A CAPES deve enviar, semestralmente, ao ministro da Educação as contas gerais relativas ao exercício atual, acompanhadas do relatório de atividades.

Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993.

O Conselho Superior da CAPES deve ser constituído por vinte membros, entre representantes natos e designados.

Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993.

A LDB prevê a inclusão do estudo sobre os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

Com relação ao sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir, com base na legislação de regência.

De acordo com o Parecer Sucupira, o ingresso no mestrado deve ser precedido de aprovação em exame de conhecimento em pelo menos uma língua estrangeira, preferencialmente o inglês e, no doutorado, de aprovação em exame de conhecimentos de, pelo menos, duas línguas estrangeiras.