Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

#Questão 511534 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CETRO, 2012, Prefeitura de Campinas - SP, Professor Educação Básica III

#Questão 511536 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CETRO, 2012, Prefeitura de Campinas - SP, Professor Educação Básica III

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que

A)

o acesso ao ensino fundamental é um direito público de caráter objetivo, podendo qualquer cidadão exigi-lo do Poder Público.

B)

o atendimento aos educandos com necessidades especiais será laico e gratuito na rede pública e preferencialmente realizado em escolas especializadas.

C)

os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de elaborar sua proposta pedagógica, não detendo, contudo, plena autonomia na realização deste trabalho.

D)

os Conselhos Estaduais de Educação, em colaboração com os Conselhos Municipais de Educação, estabelecerão as diretrizes para a Educação Infantil.

#Questão 511538 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

Considerando a Educação de Jovens e Adultos e os dados da tabela apresentada, julgue os itens e marque (V) se for verdadeiro e (F) se for falso. Ao fi nal, assinale a opção correspondente.

( ) As matrículas no Ensino Fundamental apresentaram aumento em relação ao Ensino Médio, no período 2010-2011.

( ) Os dados referentes ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio compõem a Educação Básica, etapa da Educação de Jovens e Adultos.

( ) No período mostrado na tabela, houve queda superior a 15% no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

( ) O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, é um meio de acesso à cidadania.

A)

V, V, V, V.

B)

F, V, F, V.

C)

F, F, V, F.

D)

F, F, V, V.

E)

F, V, V, V.

#Questão 511542 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

#Questão 511544 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), tendo como objetivo ampliar o acesso e a permanência na Educação Superior. Destacamos a seguir algumas dimensões do Reuni, exceto:

A)

Ampliação da oferta da Educação Superior pública e privada.

B)

Reestruturação Acadêmico-Curricular.

C)

Renovação Pedagógica da Educação Superior.

D)

Mobilidade Intra e Inter-Institucional.

E)

Compromisso Social da Instituição.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

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